📑 O que é uma e-GAR?

A sigla diz tudo: e-GAR significa Guia Eletrónica de Acompanhamento de Resíduos.

Reciclocentro

9/23/20251 min ler

A sigla diz tudo: e-GAR significa Guia Eletrónica de Acompanhamento de Resíduos.
Foi estabelecida pelo RGGR e, sim 👉 é obrigatória sempre que há transporte de resíduos em território nacional.

💡 A Reciclocentro ajuda?

Claro que sim! Estamos cá para orientar todo o processo:
✅ Explicamos como se inscrever no Siliamb;
✅ Ajudamos na emissão da e-GAR;
✅ Temos até um mini tutorial simplificado, tão fácil que até uma criança consegue perceber.

E se se enganar? 🤷‍♂️ Não há stress. A nossa equipa está sempre pronta a corrigir e apoiar.

🚛 Uma e-GAR é um documento de transporte?

Não!
Segundo o portal oficial da APA (FAQ 3-A) a resposta é clara como água 💧.

A e-GAR não é um “simples” documento de transporte:
➡️ É uma obrigação legal, que assegura o controlo do circuito dos resíduos.;
➡️ Um documento de transporte (DT) depende da alçada do Regime de Bens em Circulação (RBC), ou seja, do Decreto-Lei n.º 147/2003;
➡️ Em linhas simples: e-GAR depende do RGGR, e o DT, está sob a alçada da AT, nomeadamente do RBC;
➡️ No DL 147/2003 prevem-se excepções, como por exemplo: transporte de resíduos hospitalares estão dispensados de DT, mas não de e-GAR.

⚖️ A emissão/ utilização de e-GAR é obrigatória?

Sim.
A chamada Portaria e-GAR estipula que o transporte de resíduos tem de ser acompanhado por uma e-GAR.
👉 Existem algumas isenções, mas a regra é clara (ver n.º 2 do Artigo 6.º da Portaria e-GAR).

E atenção: transportar resíduos sem e-GAR pode resultar em coimas superiores a 5 000€ 💸

🌍 Porquê confiar na Reciclocentro?

A nossa equipa nasceu da prática, com as mãos sujas do centro Comercial da Natureza, e traz consigo um conhecimento empírico que nem todos têm.
Hoje, atualizamo-nos, acompanhamos a lei e facilitamos a vida da sua empresa.

Com orgulho, levamos uma alma serrana 💚 para dentro do mundo da gestão de resíduos.

Estamos cá para que a sua empresa respire melhor e coloque cada resíduo no lugar certo.